Incra aprova criação do Assentamento Olga Benário no Tocantins
Após
quase
dez
anos
de
impasse,
o
Instituto
Nacional
de
Colonização
e
Reforma
Agrária
(Incra)
destinou
724
hectares
da
Fazenda
Sinuelo,
no
município
de
Tabocão
(TO),
às
famílias
do
acampamento
Olga
Benário, do
Movimento
dos
Trabalhadores
Rurais
Sem
Terra
(MST).
A
medida
que
oficializa
a
criação
de
um
projeto
de
assentamento
para
58
unidades
agrícolas
foi
publicada
nesta
terça-feira
(16),
no
Diário
Oficial
da
União.
A
propriedade
é
a
segunda
ocupação
feita
pelas
famílias
de
agricultores
que
reivindicam
a
reforma
agrária
na
região.
Em
março
de
2014,
os
trabalhadores
ocuparam
a
Fazenda
Araguarina,
que
chegou
a
ser
vistoriada
pelo
Incra
para
desapropriação
e
destinação
social,
mas
uma
ação
judicial
movida
pelo
Departamento
Nacional
de
Infraestrutura
de
Transportes
(Dnit),
no
mesmo
ano,
paralisou
o
processo.
Na
época,
líderes
do
MST
chegaram
a
apontar
motivações
políticas
para
a
ação
judicial.
“O
superintendente
do
Dnit
aqui
no
Tocantins
é
indicado
pela
senadora
Kátia
Abreu
(PMDB-TO),
e
sabemos
que
está
havendo
uma
pressão
dos
ruralistas
sobre
o
órgão
para
remoção
do
acampamento
da
BR-153”,
disse
o
coordenador
nacional
do
movimento
Antonio
Marcos.
Com
o
impasse,
em
abril
de
2017,
parte
das
famílias
do
acampamento
Olga
Benário
ocupou
a
Fazenda
Sinuelo,
que
já
havia
sido
desapropriada
pela
União
em
2006,
após
investigações
da
Polícia
Federal
apontarem
o
uso
da
terra
para
cultivo
de
plantas
psicotrópicas
pelo
tráfico
de
drogas.
Nesses
casos
a
própria
Constituição
Federal
já
determina
o
confisco
judicial
e
a
destinação
para
fins
de
reforma
agrária.
Com
a
definição,
a
Superintendência
Regional
do
Incra
no
Tocantins
iniciará
a
inclusão
das
unidades
familiares
citadas
no
processo
como
beneficiárias
do
Programa
Nacional
de
Reforma
Agrária,
o
que
garantirá
aos
trabalhadores
o
acesso
às
políticas
públicas
que
garantam
a
permanência
das
famílias
nas
terras,
como
a
oferta
de
crédito
para
o
desenvolvimento
das
atividades
produtivas
sustentáveis.
Olga
Benário
O
novo
assentamento
receberá
o
nome
da
militante
comunista
de
origem
alemã,
que
desde
os
15
anos
de
idade
ingressou
na
luta
contra
o
fascismo
e
que
foi
enviada
pelo
Partido
Internacional
Comunista
ao
Brasil
para
acompanhar
Luís
Carlos
Prestes,
então
perseguido
pelo
Estado
Novo
de
Getúlio
Vargas.
Prestes
e
Olga
lideraram
a
criação
da
Aliança
Nacional
Libertadora
(ANL),
uma
frente
que
reunia
vários
movimentos
da
esquerda
e
que
lutava
por
um
governo
revolucionário
popular
e
contra
o
latifúndio
e
a
ameaça
fascistas.
