Calendário define áreas em emergência ambiental por incêndio florestal
A
cada
ano,
o
Ministério
do
Meio
Ambiente
e
Mudança
do
Clima
publica
um
calendário
que
declara
–
por
períodos
–
emergência
ambiental
em
estados
e
regiões
mais
suscetíveis
aos
incêndios
florestais.
A
estratégia
possibilita
o
planejamento
anual
do
Programa
de
Brigadas
Federais
do
Centro
Nacional
de
Prevenção
e
Combate
aos
Incêndios
Florestais
(Prevfogo).
Segundo
o
Instituto
Brasileiro
do
Meio
Ambiente
e
dos
Recursos
Naturais
Renováveis
(Ibama),
a
situação
de
emergência
ambiental
acontece
quando
um
desastre
natural
ou
uma
falha
humana
cria
uma
ameaça
ao
meio
ambiente
ou
à
saúde
pública.
Nesses
casos,
é
necessária
a
adoção
de
medidas
para
reverter
essa
condição.
Embora
as
ações
sejam
de
responsabilidade
compartilhada
entre
os
entes
federados,
conforme
prevê
a
Constituição,
o
Ibama
mantém
iniciativas
preventivas
–
por
meio
do
Prevfogo
–
alinhadas
aos
dados
de
monitoramento
de
incêndio
e
áreas
de
queimadas
no
país.
Brigadistas
O
risco
iminente
já
justifica
a
contratação
de
brigadistas
para
“atender
a
necessidade
temporária
de
excepcional
interesse
público”,
conforme
prevê
a
Lei
8.745/1993.
Para
cada
período
e
região,
o
Ibama,
contrata
brigadas
especializadas
em
biomas,
com
agentes
indígenas,
quilombolas
e
de
comunidades
que
conheçam
o
território
e
possam
contribuir
de
forma
efetiva
com
as
ações
preventivas.
Confira
na
portaria
publicada
nesta
segunda-feira
(29),
no
Diário
Oficial
da
União,
os
períodos
e
regiões
que
tiveram
situação
de
emergência
ambiental
declarada
no
período
de
fevereiro
de
2024
a
abril
de
2025.
