SP: operação que investiga relação de PCC com licitações prende 14
Operação
que
investiga
participação
do
Primeiro
Comando
da
Capital
(PCC)
em
licitações
públicas prendeu
nesta
terça-feira
(16)
14
pessoas,
incluindo
três
vereadores,
das
cidades
paulistanas Ferraz
de
Vasconcelos, Santa
Isabel
e Cubatão.
Além
deles,
foram
presos
funcionários
públicos,
advogados
e
empresários.
A
Operação
Muditia é
iniciativa
do
Ministério
Público
de
São
Paulo
e
da
Polícia
Militar
As
prisões
são
temporárias,
pelo
prazo
de
cinco
dias.
“Essa
prisão
é
processual.
Ao
final
desse
prazo,
ela
pode
ser
prorrogada
e
convertida
posteriormente
em
prisão
preventiva”,
explicou
o
promotor
Yuri
Fisberg,
responsável
pela
Operação
Muditia,
em
entrevista
à
imprensa.
Segundo
o
promotor,
as
prisões
foram
necessárias
que
os
suspeitos
não atrapalhem
as
investigações.
Durante
as
buscas,
os
policiais
estiveram
em
11
prédios
públicos,
21
conjuntos
residenciais
e
dez
comerciais
e
recolheram
quatro
armas,
mais
de
200
munições,
22
celulares
e
notebooks.
Também
encontraram
dinheiro:
R$
3,5
milhões
em
cheques,
R$
600
mil
em
espécie
e
quase
9
mil
dólares.
Dos
11
prédios
públicos
que
foram
alvos
de
busca
e
apreensão,
sete
eram
prefeituras
[Guararema,
Poá,
Itatiba,
Ferraz
de
Vasconcelos,
Santa
Isabel,
Arujá
e
Cubatão]
e
quatro
eram
sedes
de
Câmaras
Municipais
[Ferraz
de
Vasconcelos,
Santa
Isabel,
Arujá
e
Cubatão].
O
promotor
Fisberg
ressalta que
nem
todas
as
prefeituras
que
são
alvo
da
operação
teriam
participação
no
esquema.
Os
promotores
não
forneceram
os
nomes
dos
investigados,
já
que
a
operação
corre
sob
sigilo
e
ainda
está
em
curso.
Pelo
menos
oito
empresas
estão
sendo
investigadas.
De
acordo
com
o
promotor,
uma
delas
chegou
a
movimentar
mais
de
R$
200
milhões
em
contratos
públicos.
Operação
Deflagrada
nesta
terça-feira,
a Operação Muditia agiu
em diversas
cidades
do
estado
de
São
Paulo.
Em
uma
semana,
é a
segunda
operação que apura
o
envolvimento
de
integrantes
da
facção
criminosa
PCC na
disputa
de
licitações
públicas
de
diversas
prefeituras
do
estado
de
São
Paulo.
Promotores
envolvidos
na
investigação
ressaltam que
o
PCC
tem
expandido
os negócios
para
além
do
tráfico
de
drogas,
mirando
contratos
com
o
poder
público.
No
último
dia
9
de
abril,
foi
deflagrada
a
Operação
Fim
da
Linha,
em
que
diretores
de
duas
empresas
de
ônibus
da
capital
paulista
foram
presos
por
suspeita
de
ligação
com
a
facção
criminosa
“Acho
que
tanto
a
operação
de
hoje
quanto
a
operação
da
semana
passada
deixam
bem
claro
que
hoje
em
dia,
pensar
nessa
facção
criminosa
como
atrelada
unicamente
ao
tráfico
de
drogas,
ao
crime
de
roubo,
ou
a
esses
crimes
violentos,
de
longe
não
mais
corresponde
à
verdade.
O
que
essas
operações
deixam
muito
claro
é
que
há
uma
sofisticação
na
atividade
dessa
organização
criminosa,
que
demanda
de
nossa
parte
também
uma
articulação
maior
de
transmissão
de
informações,
de
atuação
conjunta,
porque
eu
acho
que
somente
assim
a
gente
vai
conseguir,
de
fato,
combater
essa
organização”,
disse
o
promotor
Frederico
Silvério
na
entrevista
coletiva.
O
nome
da
operação,
Muditia,
alude
ao
grupo
econômico
investigado
e
também
aos
principais
contratos
que
foram
firmados
entre
o
PCC
e
o
poder
público
e
que
envolvia
mão-de-obra
terceirizada
voltada à
limpeza
e a
postos
de
fiscalização
e
controle.
Segundo
o
promotor
Yuri
Fisberg,
as
duas
operações,
embora
tenham
focos
semelhantes,
são
realizadas
por
equipes
diferentes
e
não
têm
ligação
entre
si.
“Essa
investigação
é
absolutamente
distinta,
o
núcleo
de
atuação,
pelo
menos
ao
longo
do
que
foi
apurado
até
agora,
é
totalmente
distinto.
Mas
assim
como
na
outra
operação
da
semana
passada
relacionada
às
empresas
de
ônibus,
[elas
mostram
que]
o
PCC
tem
diversificado
sua
atuação e
dado
maior
complexidade
à
sua
atuação
em
diversos
ramos,
inclusive
no
ramo
público”.
Crime
A
investigação
apontou
que
a
estrutura
criminosa
simulava
concorrência
pública
com
empresas
parceiras
ou
de
um
mesmo
grupo
econômico.
“Em
resumo,
são
algumas
empresas
investigadas,
ou
em
nome
de
pessoas
associadas
ao
PCC
ou
em
nome
de
laranjas,
às
vezes
funcionários
de
algumas
dessas
empresas,
que
concorriam
e
simulavam
competição
em
licitações
de
câmaras
e
prefeituras
e
também
do
estado
de
São
Paulo.
Basicamente,
prestação
de
serviços
de
facilities,
ou
seja,
mão
de
obra
com
limpeza,
postos
de
fiscalização
e
controle”,
explicou
o
promotor
Fisberg.
“O
objetivo
era,
a
partir
do
controle
de
empresas,
direcionar
o
resultado
de
licitações,
especialmente
na
área
da
limpeza”,
detalhou Emerson
Massera,
coronel
da
Polícia
Militar.
Também
há
indicativos
da
corrupção
sistemática
de
agentes
públicos
e
políticos
e
diversos
outros
delitos
–
como
fraudes
documentais
e
lavagem
de
dinheiro.
As
empresas
investigadas
atuavam
de
forma
recorrente
a
frustrar
a
competição
de
contratações
de
mão-de-obra
terceirizada
no
estado.
“O
que
temos
são
três
núcleos
bem
distintos.
No
primeiro
deles,
empresários
e
funcionários
das
empresas
atuavam
na
parte
operacional,
com
uma
liderança
vinculada
à
facção
criminosa.
Havia
também
os
advogados
que
atuavam
para
essa
operação
e,
o
terceiro
núcleo
era
formado
pelos
agentes
políticos
e
servidores
públicos,
que
facilitavam
o
serviço
mediante
contraprestação,
ou
seja,
mediante
indícios
de
propina
para
favorecer
tais
empresas
no
âmbito
público”,
explicou
Fisberg.
“Estamos
tratando
de
uma
organização
criminosa
que
atua
em
parceria,
favorecendo
a
facção,
em
três
eixos.
Um
deles
é
a
prática
desses
crimes
de
fraude
em
licitações.
Paralelamente,
nós
temos
a
prática
dos
crimes
de
corrupção,
com
o
envolvimento
dos
agentes
públicos
que
recebem
parte
de
valor
para
facilitar,
auxiliar
e
favorecer
as
contratações
dessas
pessoas
que
compõem
a
organização
criminosa;
e
essas
pessoas
jurídicas,
essas
sociedades
empresariais,
que
eram
usadas
para
a
lavagem
de
dinheiro
[do
tráfico].
Então,
são
três
eixos
que
se
interligam:
a
lavagem
de
dinheiro,
a
organização
criminosa
e
a
corrupção
dos
agentes
públicos”,
acrescentou
a
promotora
Flávia
Flores.
Segundo
o
promotor
Fisberg,
para
impedir
que
novos
crimes
como
esse,
que
envolvem
licitações
públicas,
continuem
existindo,
é
preciso
mais
do
que
as
ações
que
já
estão
previstas
na
nova
Lei
de
Licitações.
“A
gente
precisa
caminhar
muito
em
compliance
nas
prefeituras
e
órgãos
públicos”,
disse
ele.
Outro
lado
A
reportagem
da
Agência
Brasil
buscou
contato
com
todas
as
prefeituras
e
Câmaras
Municipais
que
foram
alvo
da
operação
de
hoje.
Por
meio
de
nota,
a
prefeitura
de
Poá
informou
que
“não
recebeu
notificação
oficial
sobre
a
operação,
mas
que
está
à
disposição
da
Justiça
para
colaborar
e
até
mesmo
prestar
eventuais
esclarecimentos
que
se
fizerem
necessários.
Da
mesma
forma,
o
Executivo
poaense
confia
em
seu
corpo
técnico
e
lisura
no
tratamento
dos
processos
e
demais
atos
que
envolvem
o
bem
público
e
a
municipalidade”.
A
Câmara
Municipal
de
Ferraz
de
Vasconcelos
disse
que,
por
enquanto,
não
se
manifestará
sobre
a
ação.
Já
a
prefeitura
de
Santa
Isabel
diz
que
não
ocorreram
ações
vinculadas
ao
Executivo
da
cidade.
Já
a
Câmara
de
Santa
Isabel
informa que vem
colaborando
com
as
investigações. “Quanto
aos
mandados
de
prisão,
informamos
que
não
fomos
cientificados
acerca
de
eventuais
prisões.
Aguardamos
o
deslinde
das
investigações,
e
nos
colocamos
à
disposição
da
Justiça
para
maiores
esclarecimentos”,
diz
a
nota.
A
prefeitura
de
Cubatão,
por
sua
vez,
informa que
não
foi
citada
na
investigação
que
apura
eventuais
irregularidades
em
contratos
da
Câmara
Municipal
da
Cidade. Já
a
Câmara
Municipal
de
Cubatão
disse
que
tomou
ciência
da
operação
e
que
está
colaborando
com
as
equipes,
fornecendo os
documentos
solicitados
pelas
autoridades.
A
prefeitura
de
Guararema
disse
que
colaborou
com
o
trabalho
do
Grupo
de
Atuação
Especial
de
Combate
ao
Crime
Organizado
(Gaeco)
e
da
Polícia
Militar. “A
Administração
Municipal
se
mantém
à
disposição
das
autoridades
policiais
para
ajudar
no
que
for
preciso”,
escreveu,
em
nota.
