Relatório mostra desigualdades regionais no acesso a saneamento

Relatório mostra desigualdades regionais no acesso a saneamento

O
relatório
elaborado
pela
Comissão
de
Meio
Ambiente
do
Senado
para
avaliar
a
Política
Nacional
de
Saneamento
Básico
(Lei
11.445,
de
2007
)
constata
que
o
Brasil
ainda
registra
grandes
desigualdades
regionais
no
acesso
ao
saneamento,
com
poucos
avanços
para
a
cobertura
total
da
população.

Segundo
o
levantamento,
pouco
mais
da
metade
do
Brasil
conta
com
cobertura
de
esgoto
e
resíduos
sólidos.
Além
disso,

mais
de
1,5
mil
lixões
a
céu
aberto
no
país;
e
mais
de
4
milhões
de
pessoas
não
têm
acesso
a
banheiros.

Entre
as
conclusões
apresentadas
no
relatório,
está
a
sugestão
de
medidas
como
a
ampliação
de
investimentos
e
apoio
da
União
a
estados
e
municípios
para
cumprimento
das
metas
de
universalização
do
saneamento
básico.

Com
relação
ao
abastecimento
de
água,
o
relatório
indica
que
o
atendimento
desse
serviço
chega
a
mais
de
84%
da
população,
percentual
que
foi
alcançado
graças
a
avanços
observados
em
cidades
do
Sul
e
Sudeste.
As
regiões
Centro-Oeste,
Sul
e
Sudeste
registraram
níveis
de
cobertura
iguais
ou
acima
dos
90%.

as
regiões
Norte
e
Nordeste
apresentaram
índices
de
60%
e
74,7%,
respectivamente.

A
desigualdade
das
regiões
com
relação
ao
esgotamento
sanitário
são
mais
significativas.
A
média
de
atendimento
de
esgoto
no
país
está
pouco
acima
dos
50%.
Na
Região
Sudeste
chega
a
82%,
enquanto
no
Centro-Oeste
fica
em
62%;
no
Sul,
48%;
no
Nordeste,
30%;
e
no
Norte,
14%.

A
Avaliação
de
Políticas
Públicas
é
um
instrumento
previsto
no
Regimento
Interno
do
Senado
Federal,
criado
com
o
objetivo
constitucional
de
fiscalizar
a
execução
das
leis
e
dos
atos
do
Poder
Executivo.
Por
meio
dele

e
dos
debates
públicos
promovidos
pela
casa
–,
busca-se
verificar
se
a
implementação
das
políticas
está
sendo
feita
de
forma
adequada.

O
senador
Confúcio
Moura
(MDB-RO),
autor
do
relatório,
avalia
serem
necessários
aportes
de
R$
890
bilhões
em
investimentos
para
que
o
país
alcance
a
universalização
desses
serviços.
O
valor

considera
a
expansão
da
rede
e
a
recuperação
do
que

existe.

Ainda
segundo
o
relator,
a
capacidade
de
impacto
positivo
do
saneamento
no
PIB
seria
de
quase
R$
2
trilhões
e
de
R$
1,4
trilhão
em
arrecadação.


*
Com
informações
da
Agência
Senado

Fonte: Agencia Brasil

JeanCarlos

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